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Termos e condições

Bem-vindo(a) ao site da Artline Móveis (“Empresa”, “nós”, “nosso”). Ao acessar ou usar este site em https://artlinemoveis.com.br, você concorda com estes Termos e Condições (“Termos”). Se não concordar, não utilize o site.

Última atualização: 23 de setembro de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao navegar, registrar uma conta, realizar compras ou utilizar quaisquer recursos do site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

2. Alterações dos termos

A Artline Móveis poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor quando publicadas no site. Recomendamos revisar periodicamente.

3. Elegibilidade

Você deve ter capacidade legal para contratar segundo as leis brasileiras. Se atuar em nome de empresa, declara possuir poderes para vincular a entidade.

4. Conta do usuário

4.1. Cadastro e veracidade

Você se compromete a fornecer dados corretos, completos e atualizados.

4.2. Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por atividades realizadas na conta.

4.3. Encerramento

Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

5. Compras e pagamentos

5.1. Preços e disponibilidade

Os preços podem mudar sem aviso. Produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade.

5.2. Meios de pagamento

Aceitamos os meios de pagamento informados no momento da compra. Pedidos podem ser cancelados em caso de suspeita de fraude ou inconsistências.

5.3. Faturamento e tributos

Os valores podem incluir tributos aplicáveis. Notas fiscais serão emitidas conforme a legislação.

6. Entrega, prazos e frete

Entregas ocorrem no endereço informado. Prazos são estimativas. Riscos de perda/dano podem ser transferidos no momento da entrega ao transportador, conforme modalidade contratada.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

Observe nossa política em Política de Trocas e Devoluções. O exercício do arrependimento (art. 49 do CDC) deve ocorrer em até 7 dias da contratação/recebimento, quando aplicável.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, marcas, logos, imagens, código, layout) pertence à Artline Móveis ou licenciantes e é protegido por lei. É vedada a reprodução sem autorização.

9. Conteúdo do usuário

Ao enviar conteúdo (comentários, avaliações, arquivos), você concede licença não exclusiva, mundial e gratuita para uso, reprodução e exibição relacionados ao site. Você declara possuir direitos necessários e que seu conteúdo não viola direitos de terceiros ou a legislação.

10. Condutas proibidas

  • Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
  • Praticar fraude, phishing, engenharia reversa, scraping ou uso automatizado indevido;
  • Inserir vírus, malware ou interferir na segurança/funcionamento do site.

11. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e legislação aplicável (LGPD – Lei 13.709/2018). O uso de cookies é descrito nessa política.

12. Serviços e links de terceiros

Poderemos disponibilizar integrações e links externos. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

13. Garantias e isenções

O site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou compatibilidade com todos os dispositivos.

14. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Artline Móveis não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos ou consequentes. A responsabilidade total limita-se ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Artline Móveis de reclamações decorrentes do uso do site, de violações destes Termos ou de direitos de terceiros.

16. Suspensão e encerramento do serviço

Podemos alterar, suspender ou encerrar o site, total ou parcialmente, a qualquer tempo, mediante aviso quando exigido por lei.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju/SE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais em contrário.

18. Contato

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